São elencadas orientações para escolas relativamente à segurança digital e cibersegurança que ajudarão a criar um ambiente digital seguro e a promover a conscientização sobre a importância da cibersegurança entre alunos, professores e outros agentes educativos.
Estas orientações devem ser tidas em conta no Plano de Ação e Desenvolvimento Digital das escolas (PADDE), bem como de outros procedimentos e políticas da escola.
Recomendações de Segurança - plataformas de ensino a distância
- Recomendações e de orientações, a ter em conta na utilização das tecnologias de suporte ao ensino a distância.
Políticas e Procedimentos
- Política de Uso Aceitável: Desenvolva uma política clara sobre o uso aceitável dos recursos digitais e da internet. Assegure-se de que todos na escola conheçam e compreendam esta política.
- Procedimentos de Resposta a Incidentes: Estabeleça procedimentos para lidar com incidentes de segurança, como fuga de dados ou ataques cibernéticos. Fazer referência, nos planos de ação, ao serviço de apoio CERT.PT: CERT.PT é um serviço integrante do Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS) que coordena a resposta a incidentes envolvendo entidades do Estado, operadores de serviços essenciais, operadores de Infraestruturas Críticas nacionais e prestadores de serviços digitais. As Escolas podem recorrer a este serviço para notificar incidentes.
Proteção de Dados
- Proteção de Dados Pessoais: Garanta que os dados pessoais dos alunos e funcionários estejam protegidos e em conformidade com as leis de proteção de dados, como o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
- Controle de Acesso: Implemente controlos de acesso rigorosos para sistemas e dados sensíveis.
Infraestrutura e Tecnologia
- Atualizações: Mantenha todos os sistemas, software e hardware atualizados com as últimas atualizações de segurança.
- Firewalls e Antivírus: Utilize firewalls e software antivírus para proteger a rede escolar e os dispositivos contra malware e outras ameaças.
Controlo de Acesso e Monitorização
- Gestão de Senhas: Exija o uso de senhas fortes e únicas e promova a alteração regular das senhas.
- Monitorização e Auditoria: Monitorize o tráfego de rede e registe atividades para detetar e responder a comportamentos suspeitos.
Segurança Física
- Segurança dos Dispositivos: Assegure que os dispositivos, como computadores e tablets, estejam fisicamente seguros e armazenados em locais protegidos.
- Acesso Físico Controlado: Limite o acesso físico às áreas onde estão armazenados dados sensíveis e equipamentos de TI.
Envolvimento da Comunidade
- Parceria com Pais e Comunidade: Envolva os pais e a comunidade na educação sobre segurança digital e mantenha-os informados sobre as políticas da escola.
- Colaboração com Especialistas: Trabalhe com especialistas em cibersegurança para obter orientações e apoio sobre melhores práticas e tendências emergentes. Acompanhe a ação do CNSC.
Avaliação e Melhoria Contínua
- Revisão Regular: Realize auditorias e avaliações de segurança digital regularmente para identificar e corrigir vulnerabilidades.
- Feedback e Atualização: Recolha feedback de alunos, professores e outros agentes educativos sobre a eficácia das políticas e formações e faça ajustes conforme necessário.